keyboard_tab Contratti di vendita di beni conformi 2019/0771 PT
BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LV LT MT NL PL PT RO SK SL SV print pdf
- contrato 10
- compra 8
- venda 8
- como 6
- conformidade 4
- tenha 4
- estipulado 4
- qual 4
- artigo 2
- momento 2
- tardar 2
- mais 2
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- sendo 2
- caso 2
- disso: 2
- corresponder 2
- descrição 2
- quantidade 2
- específica 2
- qualidade 2
- funcionalidade 2
- compatibilidade 2
- interoperabilidade 2
Artigo 6.o
Requisitos subjetivos de conformidade
A fim de se encontrarem em conformidade com o contrato de compra e venda, os bens devem, em especial e sendo caso disso:
a) | Corresponder à descrição, ao tipo, à quantidade e à qualidade e ter a funcionalidade, a compatibilidade, a interoperabilidade e as demais características, tal como exigidas pelo contrato de compra e venda; |
b) | Ser adequados a qualquer finalidade específica para a qual o consumidor os destine e que tenha sido comunicada ao vendedor o mais tardar no momento da celebração do contrato e relativamente à qual o operador tenha manifestado concordância; |
c) | Ser entregues juntamente com todos os acessórios e instruções, inclusivamente de instalação, tal como estipulado no contrato de compra e venda; e |
d) | Ser fornecidos com todas as atualizações, tal como estipulado no contrato de compra e venda. |
Artigo 6.o
Requisitos subjetivos de conformidade
A fim de se encontrarem em conformidade com o contrato de compra e venda, os bens devem, em especial e sendo caso disso:
a) | Corresponder à descrição, ao tipo, à quantidade e à qualidade e ter a funcionalidade, a compatibilidade, a interoperabilidade e as demais características, tal como exigidas pelo contrato de compra e venda; |
b) | Ser adequados a qualquer finalidade específica para a qual o consumidor os destine e que tenha sido comunicada ao vendedor o mais tardar no momento da celebração do contrato e relativamente à qual o operador tenha manifestado concordância; |
c) | Ser entregues juntamente com todos os acessórios e instruções, inclusivamente de instalação, tal como estipulado no contrato de compra e venda; e |
d) | Ser fornecidos com todas as atualizações, tal como estipulado no contrato de compra e venda. |
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