keyboard_tab Contratti di vendita di beni conformi 2019/0771 PT
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Artigo 22.o
Alteração do Regulamento (UE) 2017/2394 e da Diretiva 2009/22/CE
1. No anexo do Regulamento (UE) 2017/2394, o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:
«3. | Diretiva (UE) 2019/771 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2019, relativa a certos aspetos que dizem respeito a contratos de compra e venda de bens, que altera o Regulamento (UE) 2017/2394 e a Diretiva 2009/22/CE e que revoga a Diretiva 1999/44/CE (JO L 136 de 22.5.2019, p. 28).»; |
2. No anexo I da Diretiva 2009/22/CE, o ponto 7 passa a ter a seguinte redação:
«7. | Diretiva (UE) 2019/771 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2019, relativa a certos aspetos que dizem respeito a contratos de compra e venda de bens, que altera o Regulamento (UE) 2017/2394 e a Diretiva 2009/22/CE e que revoga a Diretiva 1999/44/CE (JO L 136 de 22.5.2019, p. 28).». |
Artigo 22.o
Alteração do Regulamento (UE) 2017/2394 e da Diretiva 2009/22/CE
1. No anexo do Regulamento (UE) 2017/2394, o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:
«3. | Diretiva (UE) 2019/771 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2019, relativa a certos aspetos que dizem respeito a contratos de compra e venda de bens, que altera o Regulamento (UE) 2017/2394 e a Diretiva 2009/22/CE e que revoga a Diretiva 1999/44/CE (JO L 136 de 22.5.2019, p. 28).»; |
2. No anexo I da Diretiva 2009/22/CE, o ponto 7 passa a ter a seguinte redação:
«7. | Diretiva (UE) 2019/771 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2019, relativa a certos aspetos que dizem respeito a contratos de compra e venda de bens, que altera o Regulamento (UE) 2017/2394 e a Diretiva 2009/22/CE e que revoga a Diretiva 1999/44/CE (JO L 136 de 22.5.2019, p. 28).». |
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