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keyboard_tab Digital Service Act 2022/2065 PT
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index conhecimento:
- 1 Artigo 5.o Armazenagem temporária («caching»)
- 3 Artigo 6.o Alojamento virtual
- 1 Artigo 16.o Mecanismos de notificação e ação
- 1 Artigo 17.o Exposição de motivos
- 1 Artigo 18.o Notificação de suspeitas de crime
- 2 Artigo 21.o Resolução extrajudicial de litígios
- 1 Artigo 22.o Sinalizadores de confiança
- 1 Artigo 28.o Proteção dos menores em linha
- 2 Artigo 32.o Direito à informação
- 1 Artigo 41.o Função da verificação da conformidade
- 1 Artigo 42.o Obrigações de apresentação de relatórios de transparência
- 1 Artigo 51.o Poderes dos coordenadores dos serviços digitais
- 4 Artigo 64.o Desenvolvimento de conhecimentos especializados e de capacidades
- 1 Artigo 67.o Pedidos de informação
- 1 Artigo 72.o Medidas de acompanhamento
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II
RESPONSABILIDADE DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS INTERMEDIARIOS
CAPÍTULO III
OBRIGAÇÕES DE DEVIDA DILIGENCIA PARA UM AMBIENTE EM LINHA TRANSPARENTE E SEGURO
SECÇÃO 1
Disposições aplicáveis a todos os prestadores de serviços intermediários
SECÇÃO 2
Disposições adicionais aplicáveis aos prestadores de serviços de alojamento virtual, incluindo de plataformas em linha
SECÇÃO 3
Disposições adicionais aplicáveis aos fornecedores de plataformas em linha
SECÇÃO 4
Disposições adicionais aplicáveis aos fornecedores de plataformas em linha que permitem aos consumidores celebrar contratos à distância com comerciantes
SECÇÃO 5
Obrigações adicionais dos fornecedores de plataformas em linha de muito grande dimensão e de motores de pesquisa em linha de muito grande dimensão no que se refere à gestão de riscos sistémicos
SECÇÃO 6
Outras disposições relativas às obrigações de devida diligência
CAPÍTULO IV
APLICAÇÃO, COOPERAÇÃO, SANÇÕES E EXECUÇÃO
SECÇÃO 1
Autoridades competentes e coordenadores nacionais dos serviços digitais
SECÇÃO 2
Competência, investigação coordenada e mecanismos de controlo da coerência
SECÇÃO 3
Comité Europeu dos Serviços Digitais
SECÇÃO 4
Supervisão, investigação, execução e vigilância no que respeita aos fornecedores de plataformas em linha de muito grande dimensão e de motores de pesquisa em linha de muito grande dimensão
SECÇÃO 5
Disposições comuns em matéria de execução
SECÇÃO 6
Atos delegados e atos de execução
CAPÍTULO V
DISPOSIÇÕES FINAIS